CONTRATOS ELETRÔNICOS… UMA REALIDADE ENTRE NÓS

Quando pensamos em contratos vem em mente a burocracia de muitas folhas de papel com cláusulas difíceis impossíveis de compreender em uma leitura rápida, cláusulas compostas por palavras pouco utilizadas na linguagem coloquial, termos como DORAVANTE, SUBSIDIÁRIA, FORO e outras…

A evolução da internet trouxe formas de comunicação mais interligadas em todo o mundo. Por exemplo, a mesma ferramenta de rede social é utilizada de forma universal para o entretenimento, enquanto, o formato de comunicação para atos mais formais utilizado pela massa será o e-mail.

Todo contrato carrega em seu objeto a formalização de um NEGÓCIO JURÍDICO, seja a contratação de serviços ou compra de produtos, isso é o que um contrato busca evidenciar além das obrigações e responsabilidades estabelecidas nesse negócio jurídico.

No mundo atual o digital se faz cada dia mais presente. Em decorrência da possibilidade de contratar serviços e produtos por meio da internet e suas ferramentas digitais, surge o Direito Digital, o Contrato Eletrônico e as novas formas de formalizar negócios jurídicos.

Os contratos eletrônicos possuem os mesmos requisitos de um contrato comum, são eles:

• NEGÓCIO JURÍDICO VÁLIDO E POSSÍVEL (por exemplo, não é possível ter atrelado a um contrato algo ilícito como venda de drogas ou armas);
• CAPACIDADE CIVIL ENTRE AS PARTES (por exemplo, uma criança jamais será parte de um contrato);

Os contratos eletrônicos terão seu ciclo de formação encerrados com o ato de formalização, trata-se do aceite que pode ser validade com uma assinatura digital ou EMOJI.

OPA! ACHO QUE LI ERRADO… EMOJI?

Sim, exatamente emoji ou “smileys usados em mensagens eletrônicas”…..

Chegamos nesse momento do mundo… No Canadá, um juiz reconheceu que o emoji com o dedo para cima “famoso joinha” 👍🏽formalizava a assinatura e concordância com um contrato.

Vou contar sobre…

Em caso recente, um comprador de grãos enviou uma mensagem de texto em massa para clientes em março de 2021, anunciando que a empresa estava procurando comprar 86 toneladas de linho a um preço de 17 dólares canadenses por alqueire. O comprador então iniciou uma conversa com um fazendeiro e lhe enviou a foto de um contrato para entregar o linho em novembro, pedindo ao fazendeiro para “confirmar o contrato de linho”.

Ato em que o fazendeiro respondeu com um emoji de polegar para cima, mas não entregou o linho em novembro.

Esse comprador acionou o fazendeiro judicialmente e o juiz reconheceu a celebração do contrato, com base no histórico da conversa e o emoji joinha sob o argumento que “o tribunal não pode (nem deve) tentar frear a maré da tecnologia e do uso comum” dos emojis.

Cuidado com os emojis de aprovação que você responde suas redes sociais.